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Teletrabalho obrigatório acaba dia 14 e restaurantes podem receber clientes até à meia noite

todayjunio 2, 2021 4

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Entre as novas medidas encontra-se o fim da obrigatoriedade do teletrabalho, que passa a ser apenas recomendado sempre que possível, e o alargamento dos horários da restauração, comércio e espectáculos. Mas nos concelhos que apresentem maior incidência de casos, as regras serão diferentes.

A primeira fase do novo plano de desconfinamento começa a 14 de Junho. A partir dessa data o teletrabalho deixa de ser obrigatório, sendo no entanto recomendado pelo Governo nas actividades que o permitam. Os restaurantes, cafés e pastelarias podem ficar abertos até à uma da manhã, sendo que o último cliente tem até à meia-noite para entrar dentro do estabelecimento, que mantém as actuais regras de lotação.

Todo o restante comércio pode adoptar o horário do respectivo licenciamento, sem restrições, e os transportes públicos que tenham apenas lugares sentados (como comboios, por exemplo) podem ter a lotação completa. Já os transportes públicos com lugares sentados e em pé terão de adoptar uma lotação de ⅔, como é o caso dos autocarros.

Também a partir dessa data, os espectáculos culturais podem decorrer até à meia-noite, mantendo a lotação de 50% nas salas de espectáculos. Fora das salas terão de ser mantidas as regras de lugares marcados e as regras de distanciamento definidas pela Direcção-Geral de Saúde (DGS).

No campo desportivo, os escalões de formação das modalidades amadoras passam a poder ter assistência com lugares marcados, em cumprimento das regras de distanciamento definidas pela DGS, enquanto que todos os recintos desportivos passam a estar autorizados a ocupar 33% da lotação total. Fora dos recintos, as regras são as mesmas que se aplicam aos espectáculos culturais ao ar livre.

A segunda data do plano agora apresentado está marcada para 28 de Junho, a partir da qual os transportes públicos passam a poder circular sem restrições de lotação e as Lojas do Cidadão deixam de exigir marcação prévia.

As excepções

Embora a lotação dos casamentos passe de 25% para 50%, os noivos ainda não vão poder festejar a boda em toda a sua plenitude. Piores notícias para os bares e discotecas que permanecem obrigatoriamente encerrados em todo o país e o mesmo acontece com as festas e romarias populares que, pelo menos por agora, não poderão sair à rua.

Há, no entanto, excepções para os concelhos que apresentem uma taxa de incidência mais elevada, ou seja, superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade. Trocado por miúdos, nos concelhos com taxa superior a 120 casos, os teletrabalho permanece obrigatório sempre que as funções o permitam; os restaurantes, cafés, pastelarias e espectáculos culturais só podem funcionar até às 22.30; e o comércio a retalho até às 21.00. Nos concelhos mais pequenos com taxa de incidência superior a 240, os restaurantes, cafés e pastelarias têm ainda de encerrar aos fins-de-semana e feriados às 15.30 e os casamentos e baptizados só podem decorrer com uma lotação máxima de 25%.

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Escrito por Comunicación Cultural

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