Esta carrinha de caixa aberta não é uma esplanada. Ou é?

abril 26, 2024 14

Não exactamente por estas palavras, mas com este conteúdo, o alerta chegou na semana passada à Junta de Freguesia de Santo António: «Há uma carrinha de caixa aberta estacionada da Rua Dom Pedro V, junto ao Bairro Alto, que está a funcionar como esplanada improvisada.» Alterar a função habitual de um objecto, em primeiro lugar, faz questionar o seu uso: «Não sei se será uma esplanada… É apenas uma carrinha, com dístico da EMEL, no seu lugar de estacionamento», contextualiza Vítor Hipólito, gerente do Tapas Bar 52, em declarações à Time Out. A ideia surgiu meses após o fim das chamadas «esplanadas Covid» na freguesia de Santo António, quando o responsável decidiu instalar um conjunto de puffs e almofadas na caixa aberta de uma carrinha para ali receber clientes. «Não fazemos serviço lá», as pessoas é que levam os próprios consumíveis com elas, esclarece o responsável, acreditando que a acção não ultrapassa os limites da lei. «A nossa interpretação é que elas podem levar as suas próprias bebidas para ali. Não considero que seja ilegal, mas vamos ver», diz por telefone.

A ideia não será, no entanto, original de Vítor Hipólito. O responsável conta que se inspirou num caso semelhante, avistado em frente a um restaurante perto do Largo do Carmo, e que, não vendo «qualquer ilegalidade» no acto, decidiu replicar. «Temos um carro de comerciante, que usamos para fazer distribuições da garrafeira [Imperial, do mesmo proprietário e na porta ao lado ao Tapas Bar 52], com o devido dístico, que ocupa o lugar de estacionamento a que tem direito. Portanto, é só uma carrinha parada no seu lugar», afirma, deixando ainda o mote: «Tenho pena que não haja mais.»

Não sendo completamente inocente, esta foi a forma que o responsável encontrou para tentar «minimizar o impacto» do fim das licenças temporárias de esplanadas em lugares originalmente reservados ao estacionamento, que tiveram início na pandemia e foram prolongadas até ao final do ano passado. «Tivemos uma quebra de cerca de 30% na facturação [com o fim da esplanada] e não queríamos despedir mais gente», explica Vítor Hipólito, clarificando que o facto de tentar contornar a lei com uma carrinha onde se sentam clientes durante o horário de funcionamento do bar «não é uma mensagem política», mas «uma maneira de chamar a atenção para o facto de as esplanadas serem uma clara necessidade em Lisboa». «Depois do Covid, as pessoas mostraram que preferem estar no exterior», considera.

No caso da freguesia de Santo António, onde se localiza o espaço comercial em questão, a decisão de eliminar as «esplanadas Covid» foi justificada pela necessidade de «proteger» os moradores e contrariar a falta de estacionamento crónica na zona. «Há muitos carros e temos de fazer um caminho para os reduzir. Mas não podemos deixar as pessoas sem ter onde os pôr», explicou em Dezembro à Time Out Vasco Morgado, o presidente daquela Junta de Freguesia, que agora se indigna perante a solução encontrada por Vítor Hipólito para manter o negócio a funcionar no exterior. «É um abuso, o típico chico-espertismo», qualifica o autarca, sublinhando que a cidade «não é a Disneylândia, continua a ser Lisboa».

Vítor Hipólito, porém, contra-argumenta, referindo que, após o fim das «esplanadas Covid» na freguesia, foram criados «sete novos lugares de cargas e descargas» na mesma rua, a Dom Pedro V, não se destinando, portanto, aos moradores. «Se se criaram lugares para estacionar, não foram para os residentes de certeza. Todos os dias, aliás, vejo carros ali a serem bloqueados pela Emel, porque são tantos lugares de cargas e descargas seguidos, é tão absurdo, que as pessoas nem percebem muito bem». Sobre este aspecto, Vasco Morgado lembra que o número de lugares reservados a cargas e descargas «é estabelecido em função do rácio de espaços comerciais da zona» e que «tanto o Bairro Alto, ali ao lado, como a própria Rua Dom Pedro V estão cheios de estabelecimentos».

De acordo com o presidente da Junta de Freguesia de Santo António, o caso da «não-esplanada» na carrinha de caixa aberta está sob análise jurídica.