“Respeite os residentes.” Junta reforça luta anti-ruído do Bairro Alto ao Cais do Sodré

julio 4, 2024 19

Rua da Atalaia, no Bairro Alto; Rua do Loreto, na Bica; Praça das Flores, junto a São Bento; Largo de Camões, no Chiado; Largo de São Paulo, na zona do Cais do Sodré. Estas são algumas das localizações onde a Junta da Freguesia da Misericórdia (JFM) colocou sinais de apelo ao silêncio a comerciantes e clientes de estabelecimentos como restaurantes e bares. «Já fizemos no passado outras campanhas do género. Não podemos fazer muito mais do que apelar às autoridades para que haja mais fiscalização, com as respectivas consequências, e sensibilizar os utilizadores e comerciantes. Achamos que não devemos apenas denunciar situações de ruído», enquadra Carla Madeira, presidente daquele organismo, à Time Out.

E pode um sinal com a inscrição «Silêncio, por favor. Respeite os Residentes» fazer a diferença? «Haverá muitas pessoas, sobretudo os clientes, que não ligam. Sabemos disso. Mas também sabemos que há comerciantes que se sentem incomodados, porque têm responsabilidade nesta situação, ao deixarem a porta aberta para lá das 23.00, permitindo que as pessoas venham cá para fora, continuando a ouvir música e a conversar. Diminuir o ruído e defender o direito ao descanso dos moradores é uma luta nossa de há muitos anos», explica a responsável.

Como diagnostica Carla Madeira, o problema tem se agudizado nos últimos anos, após a pandemia, em que a actividade comercial se acentuou em zonas como o Cais do Sodré ou o Bairro Alto. «Antes da pandemia, havia um caminho, na direcção certa, que estava a ser trilhado. Desse caminho fez parte, por exemplo, o regulamento de horários dos estabelecimentos, formalizado em 2016. Mas agora tudo voltou para trás.» Hoje, lê-se nas redes sociais da JFM, «o ruído excessivo está directamente associado ao crescimento descontrolado de estabelecimentos dedicados ao comércio de bebidas low cost, que funcionam de portas abertas para além do horário permitido (em alguns casos, utilizando o espaço que é de todos como extensão do seu negócio) e à falta de fiscalização por parte da Câmara Municipal de Lisboa e das entidades por ela tuteladas, que só nos últimos dois anos e meio, permitiu a abertura de mais de uma centena de estabelecimentos (provavelmente ilegais, face às normas em vigor)», já que o Plano de Urbanização do Núcleo Histórico do Bairro Alto e Bica define um limite (já atingido) para o número de bares que podem operar em toda esta zona. No entanto, muitos estabelecimentos abrem alegando outra actividade, como casa de chá ou barbearia, como chegou a admitir o ex-vereador Diogo Moura à Time Out e em reuniões públicas da Câmara.

DR/Junta de Freguesia da MisericórdiaBica

Além do ruído, a «grande quantidade de copos de plástico e lixo» produzida implica «nocivas consequências na higiene urbana, no ambiente e na segurança», denuncia a JFM, que afirma ter abordado o assunto por diversas vezes junto do actual executivo da Câmara Municipal de Lisboa.

A campanha da Junta de Freguesia não deve ficar por aqui, prevendo-se «outras fases», anuncia o organismo, que espera contar com a colaboração de associações de comerciantes, de moradores e de grupos de cidadãos com ligação à Misericórdia. «É uma forma de dizer que não nos conformamos com esta situação», remata Carla Madeira.